Data de Envio | Setor | Ato |
23/05/2018 21:58
| DP | |
21/05/2018 16:08
| CMEX | Informação nº 651/2018 - |
24/04/2018 16:46
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 517/2018 - |
24/04/2018 14:55
| SMPJTC | |
24/04/2018 10:52
| 1PC | Ciência de Decisão nº 86/2018 - |
24/04/2018 09:39
| SMPjTC | |
12/04/2018 12:01
| S2C | |
04/04/2018 16:49
| GCILB | |
04/04/2018 15:51
| S2C | Certidão de Sessão nº 166/2018 - |
31/05/2017 10:31
| GCILB | |
29/05/2017 13:09
| SMPjTC | Parecer nº 4791/2017 - Insuficiência do escopo de análise STF. PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015.
Ausência de disponibilização dos dados que
integram o conteúdo desta prestação de
contas a este Parquet. |
21/03/2017 13:38
| COFIM | Informação nº 374/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do Exercício de 2015. Atendimento ao Despacho nº 518/17-GCILB. Ausência de novos elementos para análise. Pela regularidade das contas conforme Instrução nº 496/17 - COFIM - Contraditório. |
15/03/2017 13:39
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 518/2017 - |
14/03/2017 17:01
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4370/2017 - |
14/03/2017 10:28
| GCILB | |
24/02/2017 07:50
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1545/2017 - |
24/02/2017 07:50
| SMPjTC | Despacho nº 55/2017 - Ao relator. Tendo em vista o protocolo da petição intermediária acostada às peças
30 a 36, encaminhem-se os autos ao ilustre Relator para juízo de admissibilidade |
26/08/2016 17:54
| COFIM | Instrução nº 496/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares. |
12/08/2016 10:53
| DP | |
11/08/2016 11:51
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2406/2016 - |
14/07/2016 11:43
| DP | Informação nº 14139/2016 - |
04/04/2016 11:15
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 1989/2016 - |
04/04/2016 11:15
| COFIM | Instrução nº 3539/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
31/03/2016 19:08
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4308/2016 - |