Processo 262786/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 16:55
Autuado em 31/03/2016 16:55
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 874/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2018 Acórdão   874/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
11/04/2018 Acórdão   874/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
04/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
Gestor atual AMAURI SCHUROFF
Gestor das Contas AMAURI SCHUROFF

Juntadas
DataDescrição
09/03/2017 15:43 do Protocolo 172675/17
25/08/2016 18:56 do Protocolo 703723/16
11/08/2016 09:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 663470/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2018 1810 Acórdão nº 874/2018
06/04/2018 1799 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 11/04/2018
23/03/2017 1559 Despacho Processual Diverso nº 518/2017
22/03/2017 1558 Termo de Redistribuição de Processo nº 4370/2017
16/08/2016 1423 Despacho Processual Diverso nº 2406/2016
18/07/2016 1402 Despacho Processual Diverso nº 1989/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4308/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2018 21:58 DP  
21/05/2018 16:08 CMEX Informação nº 651/2018 -
24/04/2018 16:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 517/2018 -
24/04/2018 14:55 SMPJTC  
24/04/2018 10:52 1PC Ciência de Decisão nº 86/2018 -
24/04/2018 09:39 SMPjTC  
12/04/2018 12:01 S2C  
04/04/2018 16:49 GCILB  
04/04/2018 15:51 S2C Certidão de Sessão nº 166/2018 -
31/05/2017 10:31 GCILB  
29/05/2017 13:09 SMPjTC Parecer nº 4791/2017 - Insuficiência do escopo de análise STF. PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet.
21/03/2017 13:38 COFIM Informação nº 374/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do Exercício de 2015. Atendimento ao Despacho nº 518/17-GCILB. Ausência de novos elementos para análise. Pela regularidade das contas conforme Instrução nº 496/17 - COFIM - Contraditório.
15/03/2017 13:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 518/2017 -
14/03/2017 17:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4370/2017 -
14/03/2017 10:28 GCILB  
24/02/2017 07:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1545/2017 -
24/02/2017 07:50 SMPjTC Despacho nº 55/2017 - Ao relator. Tendo em vista o protocolo da petição intermediária acostada às peças 30 a 36, encaminhem-se os autos ao ilustre Relator para juízo de admissibilidade
26/08/2016 17:54 COFIM Instrução nº 496/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
12/08/2016 10:53 DP  
11/08/2016 11:51 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2406/2016 -
14/07/2016 11:43 DP Informação nº 14139/2016 -
04/04/2016 11:15 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1989/2016 -
04/04/2016 11:15 COFIM Instrução nº 3539/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 19:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4308/2016 -

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